Do sangue de Margarda... margaridas!

No Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, o Grupo Mulher Maravilha celebrou o Dia das Margaridas. Participaram da celebração educandas(os) do curso de Formação em Direitos Humanos do Grupo Mulher Maravilha, representantes da Diaconia, do Sindicato, e o Prefeito em exercício de Afogados da Ingazeira – Augusto Martins.
Vários(as) participantes tiveram a oportunidade de falar, expressando a importância da data e a necessidade da luta pela ampliação e efetivação de direitos fundamentais, como nos ensinou Margarida Maria Alves.
Também na cerimônia foi lido o comunicado que o Grupo Mulher Maravilha elaborou e que será enviado à ONU – denunciando o fato dos responsáveis pelo assassinato da sindicalista não terem sido punidos. Diversas assinaturas favoráveis à denúncia estão sendo colhidas tanto no Sertão do Pajeú quanto no Recife.
Há 25 anos Margarida Maria Alves foi assassinada, certamente a mando de pessoas de poder aquisitivo que viam na sua luta e voz alta uma ameaça aos lucros obtidos às custas da exploração de trabalhadores rurais do Brejo Paraibano.
E há 20 o Grupo Mulher Maravilha/Benvirá celebra o Dia das Margaridas, no 12 de agosto, não deixando morrer a seiva da lutadora que deixou um legado de luta.

Dia das Margaridas

Estatuto da Criança e do Adolescente faz 18 anos

O Grupo Mulher Maravilha/Benvirá comemorou os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. O Grupo Benvirá, hoje Grupo Mulher Maravilha, trabalha com crianças e adolescentes em Afogados da Ingazeira e municípios vizinhos desde 1986.

A criação do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDDCA) em 1991 teve forte atuação do Grupo Benvirá.

A sessão solene foi realizada à noite no dia 16 de julho com a presença de autoridade, de ONGs, de representantes de comunidades negras rurais quilombolas, colégios, principalmente, crianças e adolescentes da comunidade.

A adolescente quilombola Dalila Bernadete da Silva, após saudar a mesa e as pessoas presentes, afirmou que toda criança e adolescentes têm direitos e também deveres, mas que é preciso continuar lutando por mais direitos. Referiu-se ainda a sua experiência enquanto participante do curso de formação em direitos humanos, e disse “precisamos lutar pelos nossos direitos”. Concluiu contado um caso de negação de direitos na sua comunidade quando um pai impediu sua filha de ir à escola. Também contou de uma adolescente que havia sido abusada pelo pai

Em seguida, Lourdes Luna, assistente social do Grupo Mulher Maravilha, representando o MNDH-NE II, discursou sobre a criação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente no e os descumprimento do ECA. Acrescenta que a lei precisa sair do papel e “saltar para a vida” como falava Padre Reginaldo Veloso na criação do Conselho de Afogados, há 17 anos. Uma sociedade que não trata bem suas crianças e adolescentes abre mão de agir com mais justiça. Não podemos deixar passar sem denunciar nenhum crime cometido contra nossas crianças e adolescentes. Precisamos fortalecê-las, conversando, orientando, informando sobre os meios de acessar a justiça. Não devemos fazer nada por elas, mas sim com elas para que cresçam com justiça e dignidade. E, referindo-se ao elevado número de denúncias de abuso e exploração sexual no país e na região, lembra a importância da denúncia contra aa impunidade e o “Disque 100”. Conclui: “A impunidade é cúmplice da violência”.

Uma representante do Conselho Tutelar, Jacilene, fez uma leitura de um texto do ECA e, em seguida, Alexandre, também Conselheiro Tutelar, usou da palavra inicialmente referendo-se às histórias trazidas por Dalila. Passou a contar outros casos relacionados à situação da criança e do adolescente no município de Afogados da Ingazeira. Falou da atuação do Conselho e das dificuldades encontradas. Coube à representante do CMPDDCA expor como está o atendimento.

Já a Dra. Ana Marques, juíza, fez considerações sobre a redução da maioridade penal, reforçando que esta medida não seria capaz de reduzir a violência.
Amara Maria - Conselheira de Direitos, representando a sociedade civil, fez comentários sobre as competências, funcionamento e composição do Conselho.

O sociólogo Ronaldo Sales historiou a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente e acrescentou que há leis que podemos acionar e efetivar. Fez a leitura do capítulo 4º do ECA, resumindo, “Deixai vir a mim as criancinhas. Porque delas é o reino dos céus.” Continua: “crianças e adolescentes são um projeto de sociedade, pessoas em desenvolvimento e são as maiores vítimas da violação dos direitos. Não podemos imaginar uma sociedade de futuro sem pensar nas nossas crianças e adolescentes. O que nós queremos do futuro, O ECA não propõe impunidade. Só tem direito quem tem poder, direito sem poder é um discurso vazio, mas é muito complicado quando justamente instituições que deveriam defender os direitos das crianças e do adolescente são quem violam, tornando as crianças e adolescentes mais vulneráveis”. E finda com a leitura do artigo 18 do ECA e com a frase: “quem não denuncia, se torna cúmplice.”

Uma das grandes preocupações de todos e todas é a luta contra o abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes. A denúncia corajosa de qualquer abuso foi apontada como um fator importantíssimo nessa luta contra a violência.

O evento foi encerrado com a leitura pelas pessoas presentes de uma leitura poética do Estatuto da Criança e do Adolescente.

25 de julho - Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha

Por Maria Noelci Homero*

De acordo com médica a feminista, Fátima Oliveira, quando em 1992, em San Domingos, na República Dominicana, no I Encontro de Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas, definimos o 25 de julho como o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, o fizemos com o propósito de construir um alerta visível para dizer ao mundo que nós, as negras da América Latina e do Caribe, existimos e vivemos em condições de opressão de gênero e racial/étnica singulares, o que implica em demandas próprias. O Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha demarca que rompemos, para sempre, com os mitos "da mulher universal", da "sororidade entre as mulheres" e da "sororidade entre os negros."

De 1992 para cá, temos tentado consolidar a data. É necessário construir uma data para simbolizar quem somos e como vivemos enquanto negras. Um outro ponto que urge considerar é que o feminismo da América Latina e do Caribe, incluindo o brasileiro, ignora o inteiro teor da luta anti-racista e não se deu conta que, em países como o Brasil (maior população negra fora da África e segundo maior país negro do mundo – só perde para a Nigéria), no qual metade das mulheres são negras, a não incorporação da perspectiva anti-racista pelo feminismo entrava seus propósitos libertários. Cabe ao feminismo regional assumir a data ou dizer que o enfrentamento ao racismo não lhe interessa. No Brasil, fora uma ou outra ONG feminista negra, que de 1993 para cá, esporadicamente, relembra a data, pouco se fala sobre o assunto".

Embora se esteja vivendo os primórdios do terceiro milênio, e a luta por transformações nas relações de gênero, de raça/etnia e de classe social tenha atingido avanços significativos no final do século vinte, ainda é preciso lutar para que as modificações se efetivem. O retrato formulado pelas estatísticas ainda é preocupante, revelando através de número a dura realidade da desigualdade.

Segundo os dados estatísticos as mudanças nas relações sócio-econômica, política e cultural ocorridas principalmente na última metade do século XX foram importantes, mas não realizaram transformações em estruturas importantes como o sexismo, o racismo e a exclusão social. Em nosso país esta perversa realidade é responsável pela situação de vulnerabilidade em que se encontra a maioria das mulheres negras brasileiras.

No Brasil, as mudanças ocorridas no plano político, por exemplo, onde a democracia, aponta para contínuos exercícios do direito de eleger representantes nos três níveis: Federal, Estadual e Municipal, não significa que vivamos em perfeito estado democrático. A democracia pressupõe o efetivo exercício do ir e vir. Isto não é uma realidade verdadeira para a população afrodescendente. as mulheres negras têm cidadania inconclusa. As mulheres estão em pequeno número nos espaços de representação política não atingindo a cota de 30% estabelecida em lei. No que se refere às mulheres negras o quadro de dificuldades aumenta. Ressalta-se que a situação sócio-econômica, política e cultura das mulheres negras, no geral, é ruim. Encontramo-nos abaixo da linha da pobreza, possuimos uma baixa escolaridade e estamos em situação de exclusão social.

Nós mulheres negras, neste inicio de século, ainda carecemos de políticas públicas em relação à saúde (tratamento e identificação de doenças específicas); à saúde mental; ao tratamento de DST/HIV/AIDS; à violência sexual e racial; ao trabalho; à educação e a habitação. Além das violências já citadas, as mulheres negras são agredidas pela violência ideológica que se manifesta na negação da sua identidade. Sofrendo a imposição dos padrões estéticos brancos. Somos vítimas de exploração sexual e comercial da nossa imagem, principalmente nos meios de comunicação. As adolescentes negras são vítimas de exploração, servindo para nutrir o turismo sexual e tráfico de mulheres.

No mercado de trabalho, as mulheres negras detêm as maiores taxas de desemprego e permanecem mais tempo desocupadas. As negras chegam a receber rendimentos 55% menor que os salários das mulheres brancas e constituem a maioria das trabalhadoras do mercado informal. Além disso, exercem as ocupações consideradas de menor qualificação, como o de trabalhadora doméstica (56% segundo PNAD, 1999 pesquisa nacional de amostra de domicílios).
Na esfera de representação política, a mulher negra está longe de atingir os espaços institucionais de poder. A mulher negra, na sua grande maioria, está fora da escola, sem nenhum acesso à informação tecnológica. Freqüentam escolas públicas sucateadas e que não têm o menor compromisso com a diversidade cultural e com a promoção da igualdade de direitos.

O Brasil, de acordo com o índice de desenvolvimento de gênero, IDG (relatório de desenvolvimento humano elaborado pelo PNUD), ocupa a situação de septuagésimo nono (79º) lugar entre 143 países, no que se refere aos indicadores de desigualdade entre sexos. Quando se refere à população negra, o Brasil no recorte gênero, raça/etnia fica em nonagésimo primeiro lugar (91º). No IDH de 2002, em 65º.
Segundo Sueli Carneiro "a coexistência do racismo com a ideologia machista empurra a negra para os últimos degraus da escala social".
Porém, mesmo com essa barreira, a mulher negra vem se impondo em nossa sociedade. Intensifica-se a luta da negra, pelas questões específicas, juntamente com a luta da mulher pela garantia de direitos e do negro pela igualdade racial. No movimento feminista levanta a bandeira de reivindicações específicas, no movimento social de negras e negros especificidades enquanto mulher.
Enquanto são barradas em clubes, hotéis, restaurantes as mulheres negras se mobilizam para ocupar espaços dignos e de decisão no cenário da sociedade brasileira.

Existe hoje o resgate histórico da participação da negra desde a sociedade anterior ao escravismo, de resistência a escravidão e na sociedade de hoje como trabalhadora, educadora, mãe, ativista em todos os níveis de poder:

- Rainha Hatshepsut que quase 2000 A/C governou o Egito;
- Rainha Makeba Oubsheba de Axum, Etiópia, 960 A/C;
- Cleópatra, do Egito, nascida 69 A/C;
- Rainha Candace, do Sudão, que enfrentou o exército de Augusto César;
- Rainha Ginga, de Angola morta em 1663;
- Luiza Mahin, Anastácia, representantes das religiões de matriz africana, negras em cargos eletivos, integrantes de organizações de mulheres negras.

As mulheres negras brasileiras se organizam em fóruns, articulação de ONGs e em redes, na luta contra a discriminação de gênero e étnica/racial.

*Maria Noelci Homero é coordenadora da Regional Sul da Rede Feminista de Saúde e da ONG Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras.

Defensor de Direitos Humanos é indiciado pela Justiça Militar

O economista e especialista em educação em Direitos Humanos, Roberto Oliveira Monte está sendo processado pela Justiça Militar por causa de algumas declarações feitas durante sua participação no I Congresso Norte-Nordeste de Direito Militar em 2005 no auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Monte foi o fundador do Movimento Nacional dos Direitos Humanos e atualmente trabalha como consultor do Portal Nacional de Segurança Humana do Ministério da Justiça.Durante sua palestra, intitulada "Direitos Humanos – Coisa de Polícia", o economista propôs aos membros das forças armadas à implantação de núcleos de direitos humanos e fez referência aos exércitos do Duque de Caxias, do Marechal Rondon, de Marighela, de Gregório Bezerra, de Prestes e outros.

As referências a esses militares resultaram na instauração de Inquérito Policial Militar (IPM) em que foram indiciados 11 militares e Monte, que é civil.O economista foi denunciado pelo Ministério Público Federal Militar com base nos artigos 155 (incitamento à desobediência) e 219 (ofensa às forças armadas) do Código Penal Militar Brasileiro, promulgado através do decreto-lei 1001 de 21 de outubro de 1969, ainda na Ditadura Militar. Os crimes imputados a Roberto Monte são puníveis com pena privativa de liberdade, que pode chegar a até quatro anos de reclusão.De acordo com os advogados de Monte, Marcelo Santa Cruz e Frederico Barbosa, a denúncia vai de encontro ao artigo 5º § 4º da Constituição Federal que assegura o direito à livre manifestação de pensamento e fere tratados internacionais de direitos humanos celebrados pelo Brasil ou aos quais o País aderiu. O caso já está tendo causando repercussão internacional junto à entidades ligadas aos Direitos Humanos.

O Lawyer's Right Watch Canada (LRWC), um comitê de advogados internacionais que provê apoio a defensores de direitos humanos em risco, enviou um comunicado urgente às autoridades brasileiras para expressar sua preocupação com relação ao caso.Segundo o documento da LRWC, o Código Penal Militar não se trata de uma lei estritamente democrática, pois foi preparada e outorgada pelo regime militar, carecendo de votação parlamentar. A entidade chamou a atenção para o fato de que para um civil ser processado por um crime militar, os fatos imputados devem ocorrer dentro de uma instituição militar, o que não procede nesse caso, visto que o campus universitário está sob administração federal civil.

Eles destacaram também que um congresso de Direito Militar tem um cunho eminentemente acadêmico-científico, é que há um abuso de poder por parte dos militares ao imputar um crime inaplicável aos próprios militares, a um civil. "Essa denúncia emitida pelo Ministério Público Federal Militar, acatada pela auditoria da Justiça Militar, deixa o Exército Brasileiro com uma imagem ruim aqui e na comunidade internacional", declarou Frederico Barbosa. Marcelo Santa Cruz completou: "É bom que se esclareça que o Código Penal Militar não se trata de uma lei estritamente democrática, pois foi preparado e outorgado pelo regime militar carecendo de legitimidade por não ter sido votado no parlamento nacional". Os advogados afirmaram ainda que esse é um momento oportuno para que seja desencadeado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Movimento Nacional de Direitos Humanos e demais entidades, um grande movimento pela revogação dessa legislação que, inclusive, confronta-se com a Constituição Federal.A OAB-PE entrou no caso e promoveu terça (22/07), às 9h, uma audiência pública de desagravo referente ao processo.

Para Jayme Afora, presidente da OAB-PE é necessário pôr um fim a esse entulho autoritário que o País guarda como herança dos tempos da ditadura. "Estamos cumprindo o nosso papel como defensores do Estado Democrático de Direito e da Justiça", assegurou o presidente.

PRESENÇA DO GRUPO MULHER MARAVILHA

O Grupo Mulher Maravilha, filiado ao MNDH, representado por Lourdes Luna, se fez presente na audiência pública realizada na OAB, dia 22/07, e também emitiu algumas palavras na tribuna, solidarizando-se com Roberto Monte, militante histórico do MNDH, processado pelos militares, expressando perplexidade. Continuando, disse que, infelizmente, nos dias de hoje os militares continuam cometendo arbitrariedades com atitudes arrogantes.

E, neste ano de 2008, quando se celebra o aniversário dos 20 anos da promulgação da Constituição Brasileira, chamada Constituição Cidadã, 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos entre outros marcos históricos significativos do Brasil e do Mundo. Colocou que essas atitudes autoritárias não nos surpreendem vindo de militares, mas é preciso repudiar e aproveitar o momento para refletir com a sociedade para que se construa uma nova sociedade e que os direitos humanos sejam de fato respeitados.

Dia 23/07 estava prevista a audiência de julgamento do caso, na Circunscrição da Justiça Militar, Rua da Moeda – Recife antigo, às 13h. Na hora marcada, o réu, seus advogados, Dr. Eri Varela da OAB Brasília e outras pessoas comprometidas com os Direitos Humanos estiveram no local. Mas a audiência não aconteceu. Segundo informações, será realizada em Brasília, quando não se sabe ainda.

O Grupo Mulher Maravilha novamente se fez representar por Lourdes Luna, Lenira Araújo, Luiza Belarmino, Sebastiana Nery, Edneide Lima e Cila que participam da Oficina de Direitos – Uma Campanha de acesso à Justiça.

NOTA DE SOLIDARIEDADE DO GRUPO MULHER MARAVILHA

O Grupo Mulher Maravilha, coerente com sua missão de luta por Direitos Humanos, se solidariza com o economista e especialista em educação em Direitos Humanos, o advogado Dr. Roberto Oliveira Monte, e repudia o processo de que é vítima por parte do Ministério Público Federal Militar.

A acusação de que é réu Roberto Monte se fundamenta em lei espúria do tempo da ditadura militar não legitimada pelo poder legislativo e fere os mais elementares direitos do estado democrático que são a liberdade de opinião e de expressão consagrados pela constituição “cidadã” que, aliás, os militares juram defender.

Repudiamos essas atitudes dos militares que mancham a imagem de um país democrático, moderno e maduro que o Brasil procura exibir no panorama da liberdade e da democracia global.

Seminário "Um Olhar Sobre as Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Pajeú"

As portas do Espaço Benvirá/sub-sede do Grupo Mulher Maravilha (GMM) em Afogados da Ingazeira se abriram para acolher antigas e novas gerações de remanescentes de quilombos, nos dias 02 e 03 de julho de 2008. Elas(es) representaram as comunidades de Abelha, Brejo de Dentro e Gameleira (Município Carnaíba); Queimada dos Felipes (Iguaracy); Gia (Quixaba); Queimada de Zé Vicente (São José do Egito) e Águas Claras e Alagoinha (Triunfo); Leitão do Umbuzeiro (Afogados da Ingazeira). Infelizmente, representantes Jiquiri (Afogados da Ingazeira) não estiveram presentes por falta de condições de acesso. No total, de 320 famílias atendidas são atendidas pelo Grupo Mulher Maravilha na região do Sertão do Pajeú.
O tema do Seminário foi “Um Olhar Sobre as Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Pajeú”.
Desde 2003, o Grupo Mulher Maravilha realiza ações com as temáticas: geração (jovens), gênero, raça/etnia em parceria com Projeto Dom Helder Câmara (PDHC). O objetivo principal do evento foi a reafirmação e complementação do perfil (histórico) de cada comunidade.
O congraçamento de gerações foi muito valioso para relembrar e repassar fatos vividos e até emocionantes que as pessoas mais antigas (idosas) colocaram na memória das mais jovens. A (re)elaboração do perfil das comunidades será publicada para dar-lhes visibilidade e empoderamento, favorecendo a elevação da sua auto-estima e a força na luta pela auto-afirmação coletiva e individual e o reconhecimento oficial dos seus direitos principalmente no que se refere à questão fundiária, à luz da justiça social, da liberdade e eqüidade étnico-racial na perspectiva de gênero.

Ações Afirmativas do Grupo Mulher Maravilha

Outro ponto importante do Seminário foi a avaliação das ações afirmativas do Grupo Mulher Maravilha junto a essas comunidades.
Utilizando-se a dinâmica da Linha do Tempo e do Varal da História, as(os) representantes das comunidades foram unânimes em afirmar que as ações educativas realizadas pelo GMM mudaram a visão e a perspectiva étnico-racial das(os) negras(os) quilombolas. Inúmeras pessoas afirmaram que a partir do trabalho do GMM passaram a ter consciência e orgulho do valor e da importância de sua história, de sua raça, de sua cor, de sua negritude.
Durante o Seminário foram enfocados alguns pontos sobre o cenário político nacional e refletidos aspectos de cidadania e democracia. Foi exibido o filme “Os Narradores de Javé”, facilitando algumas reflexões político-sociais relacionadas às suas lutas nas comunidades.
Por tanto, foi muito valiosa a presença das pessoas idosas no Seminário para o resgate do perfil histórico das comunidades quilombolas e das pessoas jovens para tomar nas mãos o bastão da história e da luta por reparação e das perdas e pela garantia de todos os direitos humanos.
O Grupo Mulher Maravilha se sente confortado e fortalecido por contribuir e apoiar a organização das comunidades negras rurais quilombolas do sertão do Pajeú e a formação de grupos de mulheres e de jovens para que se reconheçam capazes de (re)escrever sua história cantando uma canção de liberdade e de justiça.
Parabéns comunidades negras quilombolas do sertão do Pajeú!

Refletindo os 120 anos da abolição da escravatura na perspectiva dos direitos humanos

1º de Maio Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora

Em 1886, realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos da América. Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participação de milhares de pessoas. Nesse dia teve início uma greve geral nos EUA. No dia 3 de Maio houve um pequeno levantamento que acabou com uma escaramuça com a polícia e com a morte de alguns manifestantes. No dia seguinte, 4 de Maio, uma nova manifestação foi organizada como protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores, tendo terminado com o lançamento de uma bomba por desconhecidos para o meio dos policiais que começavam a dispersar os manifestantes, matando sete agentes. A polícia abriu então fogo sobre a multidão, matando doze pessoas e ferindo dezenas. Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haymarket.

Três anos mais tarde, a 20 de Junho de 1889, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu por proposta de Raymond Lavigne convocar anualmente uma manifestação com o objetivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago. Em 1 de Maio de 1891 uma manifestação no norte de França é dispersada pela polícia resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclama esse dia como dia internacional de reivindicação de condições laborais.

A 23 de Abril de 1919 o senado francês ratifica o dia de 8 horas e proclama o dia 1 de Maio desse ano dia feriado. Em 1920 a Rússia adota o 1º de Maio como feriado nacional, e este exemplo é seguido por muitos outros países. Apesar de até hoje os estadunidenses se negarem a reconhecer essa data como sendo o Dia do Trabalhador, em 1890 a luta dos trabalhadores estadunidenses conseguiram que o Congresso aprovasse que a jornada de trabalho fosse reduzida de 16 para 8 horas diárias.

Sem trabalho nem há cidadania. Nem há cidadania se o trabalho for extenuante, não propiciar o crescimento humano do trabalhador ou da trabalhadora. Trabalho forçado e indigno é exploração, é negar os direitos fundamentais dos homens e das mulheres.

A luta por trabalho se confunde com a luta pela diminuição das desigualdades sociais. O dinheiro obtido através do trabalho é responsável pelo pagamento da comida, do transporte, das roupas, do aluguel.... indispensáveis para viver com dignidade.

Temos que lutar por postos de trabalho que respeitem os nossos direitos. Temos que lutar para não permitir que a nossa força de trabalho continue fazendo a riqueza dos grandes proprietários de terras, empresas e fábricas. Temos que monitorar a atuação de políticos/as na defesa dos direitos. Temos que lutar por mais direitos, e não perder aqueles que já conquistamos.

A automação, a necessidade de racionalização, o capitalismo e o liberalismo, concretizado pela mínima intervenção estatal, aumentam os nossos desafios. Cabe a nós nos organizarmos e exigir que se faça vale o princípio constitucional da igualdade.

Aniversário de 33 anos

Celebração de Sétimo Dia do falecimento de Carlúcio - no CTC

Quinta-feira, 10 de abril, às 19h, será realizada Celebração Ecumênica pelo Sétimo Dia do falecimento de Carlúcio Castanha, no CTC (Centro de Trabalho e Cultura) – Rua dos Coelhos, 317, Recife. À esquerda, colocamos o Hino da Internacional Socialista, em sua homenagem.

Não à Redução

07 de abril – Dia Mundial de Luta pela Saúde

Saúde: direito humano, inalienável, inviolável e exigível. O direito à saúde compreende um conjunto de direitos vinculados, como o direito à moradia, ao saneamento básico, à segurança alimentar, à educação. Infelizmente, a saúde vem cambaleando em nosso país. Recife destaca-se no país como o segundo maior pólo de saúde, ficando atrás apenas de São Paulo. O que isso significa? Significa que a saúde não é respeitada como direito fundamental, sendo obtida através de pagamento e privilégio das camadas mais abastadas da sociedade.
Sem água potável, educação para prevenção em saúde, comer bem, moradia digna, segurança, não temos saúde. Sem saúde não temos cidadania, não temos nossos direitos garantidos.
Hoje é dia que refletirmos a situação da saúde em nosso país e buscarmos respostas pra uma pergunta incessante: por que num país tão rico feito o nosso, o acesso à saúde de qualidade ainda é algo tão longe?

Carlúcio não resiste a transplante

Poucos dias após da morte de João Francisco, morre Carlúcio Castanha. Ex-metalúrgico e sindicalista, Carlúcio é um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, reconhecido nacionalmente por sua luta incansável contra a ditadura e qualquer outro tipo de opressão. Depois de anos de espera na fila por transplante de coração, quando chegou a sua vez ele não resistiu.
O velório será hoje (sexta-feira) a partir das 10h, no MTC (Movimento dos/as Trabalhadores/as Cristãos/ãs), Rua Gervásio Pires, 404 Boa Vista – Recife. O corpo será enterrado amanhã (sábado) às 10h, no Cemitério de Santo Amaro. Carlúcio deixa saudades e uma história de luta por democracia. Viva Carlúcio!

João Francisco vive!

Durante a realização da II Conferência Municipal de Direitos Humanos do Recife, todas(os) nós fomos surpreendidas(os) pela notícia de falecimento do companheiro João Francisco de Souza, conhecido por se dedicar à educação popular libertadora, difundindo a metodologia paulofreireana. João Francisco foi um professor universitário que nunca colocou o saber acima das pessoas, ou achou que seu conhecimento era suficiente para compreender a complexidade do mundo. Ele sabia muito bem que educar é um processo contínuo e de várias vias, que começa a partir da reflexão sobre nossas próprias idéias e atitudes, sempre carregadas de caráter ideológico. João Francisco foi assassinado dia 27 de março, quinta-feira, na Bahia. Ainda não se sabem os reais motivos do crime. Mas sabemos que sua morte não pode sair da memória coletiva. João Francisco e as idéias que semeou sobrevivem, por mais que alguns persistam em querer impedir a primavera. Nosso abraço.

Até agora, mais de 40 assinam Carta de Apoio ao Grupo Mulher Maravilha

CARTA DE APOIO

Senhor Ministro;

Vimos, através da presente, solicitar que Vossa Excelência tome as devidas providências para a revogação do cancelamento do convênio celebrado entre esse Ministério e o Grupo Mulher Maravilha para implantação do Consórcio Social da Juventude no Recife e Região Metropolitana.

Conforme pode ser constatado, o Grupo Mulher Maravilha não cometeu nenhuma irregularidade na execução do objeto. O que aconteceu foi uma falha técnica no Convênio assinado, omitindo a Secretaria Estadual de Juventude e Emprego como interveniente, impedindo aquele órgão de efetuar a contrapartida como se comprometera.

Conhecemos o Grupo Mulher Maravilha como organização decente, que tem uma prática progressista, sempre atuando de forma articulada com os movimento popular e feminista, que tem o reconhecimento público das comunidades urbanas, rurais e quilombolas, organizações não-governamentais, conselhos, fóruns, redes e órgãos governamentais, sempre atuando com transparência e de forma democrática.

Não é justo que 1.200 jovens de uma região marcada pela pobreza e pela violência sejam penalizados(as) com a falta de um programa tão importante para o Estado de Pernambuco.

Esperamos que sejam tomadas providências urgentes pelo Ministério do Trabalho e Emprego no sentido de poder sanar o impacto político, os danos morais e a injustiça cometida contra o Grupo Mulher Maravilha e os 1.200 jovens das camadas empobrecidas do Recife e Região Metropolitana.

Recife, março de 2008.

Assinam esta carta:

Projeto Ramá/Vale do Senhor
Movimento Nacional de Direitos Humanos – Regional Nordeste 02
Secretaria Especial de Juventude e Emprego do Estado de Pernambuco
Centro Nordestino de Medicina Popular - CNMP
Articulação Retome Sua Vida
Casa Menina Mulher
Universidade Popular do Nordeste
Associação Circo da Criança
Centro de Estudos e Ações em Direitos Humanos – A-colher
Centro de Cidadania Marcelino Champagnat – CCIMC
Associação dos Trapeiros de Emáus
IPSIA
Movimento Tortura Nunca Mais
Umbu-ganzá
Coletivo Refazendo
Escola Dom Bosco de Artes e Ofícios
Escola Pernambucana de Circo
Centro Social e Cultural do Rio Doce
ETAPAS – Equipe Técnica de Assessoria em Pesquisa e Ação Social
Associação Cultural e Assistencial dos Artistas de Pernambuco
Instituto de Desenvolvimento e Assessoria Social - IDEAS
Instituto Empreender
Centro de Trabalho e Cultura
Aquatro
Associação Ponto Cidadão
Roberto Ramos – Projeto Dom Hélder Câmara
Equip – Escola de Formação Quilombo dos Palmares
Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais) - Regional Nordeste I
GAJOP - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
Centro das Mulheres do Cabo
Rede de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Pernambuco
Centro Comunitário Vivendo e Aprendendo
Brücke – le pont
Igreja Presbiteriana Unida do Brasil
CEEBs - Comunidade Eclesial Ecumênica de Base
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC
Péricles Chagas (Rede de Jovens do Nordeste / Conselho Nacional de Juventude)
Félix Aureliano (Secretaria Especial de Juventude e Emprego do Estado de Pernambuco)
Pedro Mendes (Secretário Especial de Juventude e Emprego do Estado de Pernambuco)
Movimento Gay Leões do Norte
Dr. Lúcio Luiz de Almeida Neto (Promotor de Justiça - Comarca de Afogados da Ingazeira/PE)

CSJ: suspensão da Sessão Inicial de Abertura do Processo Licitatório nº 001/2008

Devido à suspensão temporária do Convênio nº 157/2007 para execução do Consórcio Social da Juventude do Recife e RMR, encontra-se também suspensa, por prazo indeterminado, a Sessão Inicial de Abertura do Processo Licitatório nº 001/2008, marcado inicialmente para 14 de março de 2008. Este aviso também será publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Quando o Convênio foi retificado, prontamente iremos anunciar nova data para entrega dos projetos e abertura dos envelopes. Maiores informações: 81 3267.8657 – falar com Clara Siqueira, Artur Pontes ou Vandré Araújo.

Nova Descoberta realiza a primeira Conferência Livre da Juventude no Recife

Na noite da última terça-feira, dia 11, mais de 40 jovens do bairro de Nova Descoberta e adjacências, como Olho d’Água, Macaxeira, Vasco da Gama e Brejo da Guabiraba, participaram da Conferência Livre da Juventude. Foi um momento em que pudemos discutir como está a situação da juventude na comunidade: os problemas, os dilemas, as possíveis soluções. Os/as participantes foram divididos em sete grupos que discutiu um tema, ou bandeira específica, previamente escolhida através de votação. As bandeiras escolhidas para a discussão foram: Educação e Trabalho; Tecnologias da Informação; Qualidade de Vida; Esporte e Lazer; Saúde; Vida segura e Direitos à Segurança. Na próxima quinta-feira, dia 13, um/uma represente de cada grupo de trabalho irá se reunir para ler a sistematização final da Conferência Livre a ser enviada via e-mail para a Secretaria Nacional de Juventude.

Secretário Pedro Mendes reafirma apoio ao Consórcio Social da Juventude

Na última terça-feira, dia 11 de março, representantes do Grupo Mulher Maravilha, Centro Nordestino de Medicina Popular, Retome Sua Vida, do Emaús, IPSIA, Casa Menina Mulher, Associação Circo da Criança, Unipop, Projeto Ramá e Vale do Senhor participaram de audiência com o Secretário Especial de Juventude e Emprego de Pernambuco, Sr. Pedro Mendes. Explicamos os problemas e estamos enfrentando na execução do Consórcio Social da Juventude do Recife e RMR, devido a falhas no convênio celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, Grupo Mulher Maravilha e a Secretaria Estadual. O Secretário reafirmou o apoio da Secretaria ao Consórcio, e garantiu que irá entrar em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego para que sejam efetuadas, o mais rápido possível, as devidas retificações no documento.

Entidades se solidarizam e apóiam o Grupo Mulher Maravilha

Na quarta-feira, dia 05 de março, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/PE, foi realizada Reunião com diversas entidades que já participaram do Consórcio Social da Juventude ou que pretendem participar do processo licitatório deste ano. A realização da Reunião foi motivada pela notícia de que o Convênio celebrado entre o GMM e o Ministério do Trabalho e Emprego, para execução do Consórcio Social da Juventude do Recife e RMR, teria sido cancelado. O Grupo Mulher Maravilha expôs os fatos, reforçando a importância deste programa para o Estado de Pernambuco, fazendo uma retrospectiva de todos os problemas que vem enfrentando nos últimos meses. Por unanimidade, as entidades demonstraram apoio incondicional à entidade, acreditando na sua legitimidade, na sua história e na integridade. Foi decido que as entidades iriam ajudar o Grupo Mulher Maravilha no que for preciso na luta para que o Convênio não fosse cancelado e que fossem desmentidas notas equivocadas veiculadas na mídia. Abaixo, as entidades que participaram da Reunião:

Grupo Mulher Maravilha
ADEMETRE
Aquatro – Agência de Qualificação e Trabalho
Associação Circo da Criança
Associação Cultural e Assistência de Artistas de Pernambuco - ACAAPE
Associação dos Moradores de Buenos Aires (Jaboatão dos Guararapes)
Associação Ponto Cidadão
Centro de Cidadania e Informática Marcelino Champagnat
Centro de Cidadania Umbu-Ganzá
Centro de Trabalho e Cultura – CTC
Centro Nordestino de Medicina Popular – CNMP
Centro Social e Cultural do Rio Doce
Coletivo Refazendo
Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e Ação Social - Etapas
Escola Dom Bosco de Artes e Ofícios
Escola Pernambucana de Circo
Instituto Empreender
Movimento Tortura Nunca Mais
Projeto Ramá/Lar Presbiteriano Vale do Senhor
Retome Sua Vida
Universidade Popular do Nordeste - UNIPOP

Reunião sobre o Convênio e o Processo Licitatório de Entidades Executoras do Consórcio Social da Juventude do Recife e RMR 2008

Será realizada na próxima quarta-feira, dia 05 de março, às 9h, Reunião sobre o Convênio e o Processo Licitatório de Entidades Executoras do Consórcio Social da Juventude do Recife e Região Metropolitana 2008, na sala de treinamento (no sub-solo) da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco. A presença de representantes de entidades interessadas em enviar projeto para executar o Consórcio Social da Juventude do Recife e RMR 2008 é imprescindível.
Onde: SRTE/PE – Av. Agamenon Magalhães Magalhães nº 2000, Espinheiro Recife/PE
Quando: 05 de março, às 9h

Conferência Livre da Juventude

O Grupo Mulher Maravilha irá realizar uma Conferência Livre da Juventude em Nova Descoberta, para levantar problemas e propostas que interessam as juventudes de nosso bairro.

As propostas levantadas nessa Conferência Livre serão enviadas para a Secretaria Nacional de Juventude, que irá utilizá-las na formulação da Política Nacional de Juventude.
Participe, esse momento é de grande importância para nós!!!

Encerra-se o prazo de envio de currículos

O prazo de envio de currículos para ocupação das 07 vagas abertas pelo Edital de Seleção de Pessoal do CSJ do Recife e RMR 2008 encerrou-se nesta última sexta-feira, dia 23 de fevereiro. O Grupo Mulher Maravilha recebeu mais de 200 currículos. A seleção será difícil, considerando a ótima qualificação de vários/as candidatos/as. Como consta no Edital, até dia 07 de março enviaremos o resultado da primeira etapa, que é a de análise de currículos. O resultado será enviado por e-mail. Agradecemos a participação de todos/as.

Edital de Seleção de Pessoal - CSJ do Recife e RMR 2008

Comunicamos que encontra-se disponível o Edital de Seleção de Pessoal - CSJ do Recife e RMR 2008. Serão preenchidos 07 (sete) cargos: Coordenação Pedagógica, de Monitoramento e Avaliação; Assistente Pedagógico/a; Assistente de Monitoramento e Avaliação; Coordenação de Inserção; Assistente de Inserção; Assistente de Comunicação e Secretaria Executiva. O Edital pode ser solicitado via e-mail pelos seguintes endereços: gmulhermaravilha@yahoo.com.br ou gmulhermaravilha@hotmail.com.

Ponte para Cidadania

Iniciaram nesta terça-feira, dia 12 de fevereiro, os cursos de Doces e Salgados & Cidadania; 04 turmas de Digitação & Cidadania; e 02 turmas de Informática Básica & Cidadania. Estes cursos, que têm duração prevista até dia 23 de maio, fazem parte do projeto Capacitação Profissional: Ponte para Cidadania (2008-2010). Mais de 80 pessoas estão participando dos cursos. O Projeto tem o objetivo de promover inclusão social, a garantia dos direitos à cidadania e proporcionar formação profissional a trabalhadoras(es), bem como a jovens em busca do primeiro emprego para torná-las(os) aptas(os) ao mercado e ao mundo do trabalho com capacidade profissional e consciência de cidadania. Ele conta com o apoio da organização suíça Brücke – Le pont que há 5 anos é nossa parceira.

Grito de Alerta

Está em pleno andamento o Projeto Grito de Alerta, que objetivo fortalecer crianças e adolescentes na prevenção da violência, principalmente doméstica e sexual, no Recife em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. Encontros de formação para a cidadania, atividades motivadoras como capoeira, danças populares e informática avançada e visitas a espaços públicos de justiça e lazer são as principais ações do projeto. Aproximadamente, 50 crianças e adolescentes estão participando. O Fundo Pró-Infância dos Profissionais da Gerdau é nosso parceiro nesse projeto.

Edital de Seleção Pública de Projetos do CSJ do Recife e RMR 2008

Desde 29 de janeiro encontra-se disponível na Colméia Maravilha – Anexo I da Casa da Juventude o Edital de Licitação das entidades executoras do Consórcio Social da Juventude (Concorrência nº 001/2008). As entidades proponentes têm até o dia 12 de março de 2008 para buscarem o Edital, que pode ser adquirido por R$ 4,00 ou ser gravado em alguma mídia, como pendrive e CD-R, ou DVD-R. As entidades devem levar a mídia. As duas vias da proposta e todos os documentos exigidos devem ser entregues no mesmo endereço, até às 14h do dia 14 de março de 2008.

O quê: Edital de Seleção Pública de Projetos do CSJ do Recife e RMR 2008
Onde: Colméia Maravilha – Anexo I da Casa da Juventude, Rua Tamaniquá, 5505, Nova Descoberta, Recife/PE
Quando: de 29 de janeiro a 12 de março de 2008
A que horas: das 9h às 12h, das 14h às 17h.

Audiência Pública de Lançamento do CSJ do Recife e RMR 2008

I Encontro Técnico dos Consórcios Sociais da Juventude

Durante os dias 15, 16 e 17 de janeiro, o Grupo Mulher Maravilha, representado por Artur Pontes e Vandré Cechinel, participou do I Encontro Técnico dos Consórcios Sociais da Juventude. O evento, realizado no auditório do hotel Sonesta, em Brasília/DF, teve o objetivo explicar questões referentes à execução do Consórcio Social da Juventude, como administração financeira, licitação, contratação de pessoal, prestação de contas, inserção, monitoramento e metodologia. O evento também foi uma oportunidade de aproximar as entidades-âncoras com o Ministério do Trabalho e Emprego e de socializar experiências destacadas na execução do programa. O Consórcio Social da Juventude do Recife e RMR irá promover a capacitação profissional de 1.200 jovens em diversos arcos ocupacionais, e tem a meta de inserir, pelo menos, 360 deles/as no mundo do trabalho. Em breve, será realizada Audiência Pública para lançamento oficial do programa e lançamento de Edital para contratação das entidades executoras.

CSJ 2008 do Recife e Região Metropolitana

O Consórcio Social da Juventude (CSJ) 2008 do Recife e Região Metropolitana foi aprovado. Serão atendidos/as 1200 jovens de 16 a 24 anos, em situação de vulnerabilidade social, dispostos/as a se profissionalizar em um dos diversos cursos a servem promovidos. O CSJ 2008 tem a meta de inserir, pelo menos, 30% dos/as jovens no mundo do trabalho. Além do curso, os/as jovens selecionados terão direito de 04 parcelas de bolsa-auxílio no valor de R$ 150,00 cada, mediante a realização de trabalho voluntário na comunidade. O Grupo Mulher Maravilha, na qualidade de Entidade-âncora, irá o realizar a Audiência Pública e o lançamento do Edital para Licitação das Entidades Parceiras, entre janeiro e fevereiro. O CSJ 2008 do Recife e Região Metropolitana é realizado com recursos do Ministério do Trabalho e Emprego – Governo Federal, e da Secretaria Especial de Juventude e Emprego do Estado de Pernambuco.